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Mensagem: Não diminuiu, aumentou

Waldyr Senna Batista

Pela primeira vez, desde junho, quando ocorreu a invasão do prédio da prefeitura por tropa da Polícia federal, alguém da administração municipal falou em público sobre o episódio. Quem o fez foi o secretário da Fazenda, Henrique Veloso Neto, em reunião do Rotary Clube-Norte, na última terça-feira, a propósito do artigo aqui publicado no sábado passado.
Disse ele que, até aquela data, ninguém sabia explicar qual foi o motivo da operação da PF, que recolheu documentos relacionados com vários convênios, entre os quais o que se refere a obras de drenagem e canalização dos córregos Vargem grande e Bicano, no bairro Canelas. Depois disso, por diversas vezes, a prefeitura manteve contatos em Brasília em busca de informações, sem resultado. Até o secretário-executivo da CGU (Controladoria geral da união) foi procurado, neste caso para falar sobre a ordem de paralisação de obras e realização de pagamentos com dinheiro de projetos vinculados ao PAC ( Plano de aceleração do crescimento), medida que alcança 114 prefeituras de Minas.
O secretário declara que o procedimento da PF causou espanto pelo fato de as contas da prefeitura, referentes aos três primeiros anos da atual administração, terem sido submetidas a exame do TCE ( Tribunal de contas do estado ) e aprovadas sem restrição. Diferentemente, diz ele, do que ocorreu com as de administrações anteriores, que foram rejeitadas ou se encontram ainda pendentes no TCE.
Frisou que, ao assumir, o atual prefeito encontrou o caos instalado na prefeitura, com irregularidades de toda ordem nas finanças do município, o que provocou constantes bloqueios de contas bancárias. Em razão disso, os dois primeiros anos do mandato foram consumidos pelo esforço de saneamento dessa situação, o que atrasou o cronograma da administração.
Sobre o convênio firmado com a Codevasf, no valor de R$ 5 milhões, que supostamente seria o pivô da questão, o secretário atendeu sugestão feita nesta coluna, exibindo extrato da conta em que foram creditadas as duas primeiras parcelas do convênio, no total de R$ 2,4 milhões. O documento, datado de 7 de julho, comprova que o dinheiro não só continua depositado no Banco do Nordeste, como até rendeu juros, apresentando agora saldo de R$ 2.562.913,92.
A execução da obra foi iniciada pela Construtora pavisan, vencedora da licitação, e o atraso no início do serviço foi atribuído pelo secretário ao cumprimento da rigorosa burocracia, antes e depois da concorrência, ao ponto de a empreiteira ter ameaçado recusá-la, alegando prejuízos que sofreria. Demovida desse intento, ela estava em plena atividade quando chegou a ordem da CGU suspendendo tudo. Henrique Veloso disse compreender a celeuma criada em torno do assunto, que vem sendo explorado pela oposição na campanha eleitoral, apontando desvio de dinheiro. Essa acusação, segundo ele, cai por terra com a apresentação do extrato bancário, segundo o qual na conta há mais dinheiro do que o originalmente nela depositado.
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O artigo da semana passada provocou comentários também do vereador Guila Ramos ( PR), que enviou cópia da ata da reunião da Câmara municipal de 13 de maio, em que fez pronunciamento sobre o assunto. Ele havia participado, no dia 8, do seminário Cenários globais e nacionais, promovido na cidade pela Codevasf, ocasião em que foi feita referência ao convênio assinado pela prefeitura, em 18-12-2006, com término de vigência previsto para 18-11-2008. A não prestação de contas da aplicação da primeira das duas parcelas liberadas levaria ao cancelamento do convênio.
Preocupado com isso, o vereador ocupou a tribuna para recomendar maior agilidade da prefeitura na execução das obras previstas, que eram: drenagem profunda e superficial para canalização do córrego Vargem grande, avenida sanitária do córrego Bicano, na rua Santa Lúcia ( bairro Todos os Santos, proximidades da Unimontes), ruas no bairro Nova Morada, na rua Goiânia (bairro Delfino Magalhães) e nas ruas João F. Pimenta e Valdomiro Marcondes. “Entendemos que obras dessa natureza são um investimento de suma importância para a qualidade de vida da nossa população” – disse o vereador.
E a imprensa, que tem cadeira cativa no Legislativo local, não tugiu nem mugiu, sequer registrou o assunto.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a ´Coluna do Secretário´, n ´O Jornal de M. Claros´, publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).

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