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Mensagem: SALÁRIOS NAS ALTURAS - Vereadores de cidades polo, como Juiz de Fora e Montes Claros, chegam a receber R$ 30 mil e R$ 22 mil, respectivamente, incluindo vencimentos, verbas indenizatórias e outros benefícios - Alan Rizzo, Luiz Ribeiro e Ricardo Beghini - Os altos salários dos vereadores mineiros, incluindo benefícios diversos como verbas de gabinete, conforme o Estado de Minas começou a mostrar ontem em série de reportagens, são mais impressionantes ainda nos municípios polo do estado. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a exemplo da prefeitura, a Câmara Municipal viveu no ano passado o pior momento de sua história. O então prefeito Alberto Bejani renunciou, depois de ser preso na Operação Pasárgada, da Polícia Federal, por envolvimento no desvio do Fundo de Participação dos Municípios. O escândalo envolvendo o ex-presidente da Câmara Vicente de Paula Oliveira (PTB), o Vicentão, suspeito de ligações com uma empresa contratada pela administração de Bejani, culminou com a renúncia do ex-vereador. Nas últimas eleições, ele não conseguiu se reeleger para o quinto mandato. Com a nova legislatura, o vereador mais votado do município, Bruno Siqueira (PMDB), que atuou como relator na CPI que investigou o ex-prefeito, assumiu a presidência da Casa. Ele adotou medidas administrativas e políticas em nome da transparência. Desde fevereiro, por exemplo, por um ato da Mesa Diretora, todos os gastos com verba de gabinete são especificados e apresentados de maneira individualizada no site de Câmara. “Tudo o que aconteceu facilita a implantação de medidas moralizadoras”, afirma. Mesmo assim, os vereadores ganham 15 salários por ano. Além do 13º, somam-se os vencimentos de ajuda de custo, paga em duas parcelas anuais, no início e encerramento do ano legislativo. O valor é o mesmo do subsídio mensal: R$ 9.288,05, o que corresponde a 75% dos ganhos dos deputados estaduais. Traslados “Não se justifica usar expedientes desenvolvidos e aplicados à Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados, onde os deputados gastam com traslados e nova moradia“, argumenta o vereador Wanderson Castelar (PT), que abriu mão dos vencimentos extras no início do mandato. Não bastassem os dois vencimentos totalmente incompatíveis com o padrão salarial do trabalhador brasileiro, os parlamentares recebem ainda duas verbas indenizatórias: a primeira é de R$ 5.382,37, para reembolso de despesas do mandato legislativo. A outra é paga ao parlamentar que comparecer a reuniões extraordinárias, ao limite máximo de quatro encontros mensais, podendo chegar a R$ 3.715,20. Ou seja, os salários e benefícios podem alcançar quase R$ 30 mil por mês. “Isso é ainda mais grave, pois representa adicional de quase 40% do salário. As reuniões extras ocorrem depois das ordinárias apenas para atender o regimento”, revela o vereador. Castelar tentou suprimir os dois benefícios em um projeto de lei, apresentando no primeiro dia de trabalho: 2 de janeiro. Mas a proposta foi derrotada por 14 votos contrários e apenas quatro favoráveis numa sexta-feira, véspera de carnaval. No dia 19, por outro lado, o vereador aprovou projeto que amplia a divulgação de gastos públicos na internet. A proposta torna obrigatória a publicação, nos sites do Legislativo e Executivo, de todas as despesas indenizadas ou feitas por adiantamentos, gastos com viagem e cartões corporativos da Câmara e prefeitura, incluindo os servidores públicos. O presidente da Câmara reforça que a bandeira dos salários não é da Mesa Diretora. “Se fosse menor ou maior, estaria justo, desde que dentro da legislação vigente”, resumiu Siqueira, que evidencia os resultados obtidos pela atual gestão. Depois que os gastos com a verba de gabinete passaram a ser publicados individualmente na internet, a economia é evidente. Em abril, as despesas de todos os vereadores com o benefício foi de R$ 72.516,21. O valor é quase 25% menor em relação ao mesmo mês de 2008. Para evitar abuso no uso da verba indenizatória, Siqueira, por ato da Mesa Diretora, limitou a 30% os gastos com combustíveis e lubrificantes. As mudanças também chegaram à administração da Casa.
´É o custo da democracia´ - Em Montes Claros, no Norte de Minas, mesmo com um salário de R$ 8,6 mil, equivalente a 60% do salário dos deputados estaduais, os 15 vereadores só fazem duas sessões por semana. Se o valor for dividido pelo número de reuniões, cada parlamentar embolsa R$ 1,8 mil por encontro. O presidente da Câmara Municipal, Atos Mameluque (PMDB), não concorda com a matemática. Segundo ele, a atuação dos vereadores não é medida apenas pelas reuniões ordinárias. “Qualquer cidadão que achar que o trabalho do vereador se limita a oito reuniões mensais está redondamente enganado”, argumenta Mameluque, que considera o salário justo para a realidade local. Mas, além do subsídio, os vereadores têm direito a R$ 9,2 mil para contratação de pessoal e R$ 5 mil da verba de gabinete, o que significa que o custo mensal de cada vereador chega a R$ 22,9 mil. O valor é mais alto do que salário do prefeito Tadeu Leite (PMDB), de R$ 19,4 mil, e dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que recebem R$ 22,1 mil. Todas essas despesas, segundo o presidente da Casa, fazem parte do “custo da democracia”. Neste ano, o orçamento da Câmara deverá chegar a R$ 8 milhões. Vale lembrar que na última legislatura oito dos 15 vereadores da cidade foram presos na Operação Pombo Correio, da Polícia Federal, em 2006, acusados de usar notas fiscais falsas para receber R$ 5 mil por mês de verba de gabinete. O processo contra eles ainda tramita na Justiça. Dos oito vereadores detidos, três se reelegeram no ano passado.

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