Atualização: Ministro dá sinais de enviar ao plenário do STF a decisão de suspender o antigo Twitter. Multa de 50 mil reais/dia também pode ser discutida, a pedido da OAB e de partido político
Quinta 05/09/24 - 10h55
Decidiria também submeter a multa de 50 mil reais.
As ações foram movidas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O partido Novo questionou a constitucionalidade da suspensão, alegando que a medida fere o direito à liberdade de expressão e o devido processo legal.
Já a OAB contesta a multa de R$ 50 mil para quem utilizar VPNs ou outros métodos tecnológicos para furar o bloqueio, afirmando que a sanção é inconstitucional.
Marques destacou a importância do caso, afirmando que o tema tem grande impacto social e deve ser analisado pelo plenário.
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A assessoria do STF, depois que a notícia circulou em Brasília, esclareceu que, embora o ministro tenha "sugerido" que o plenário deve tomar a decisão final, isso não impede uma decisão individual antes dessa deliberação colegiada.
O ministro Nunes Marques afirmou que o bloqueio do X (antigo Twitter) é uma questão "sensível" com grande impacto social.
Por isso, considera adequado que o caso seja analisado pelo plenário do STF.
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