STF tem sessão solene hoje, com a presença de Lula, mas julgamentos só recomeçarão na quarta-feira
Segunda 03/02/25 - 6h49O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna às atividades nesta segunda-feira (3) com a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário, marcada para as 14h.
O evento contará com a presença de Lula.
Os julgamentos só começam na quarta-feira (5).
Entre os temas em pauta, o STF analisará a validade da revista íntima em presídios, cuja decisão já contava com maioria para considerá-la inconstitucional no plenário virtual, mas foi enviada ao plenário físico por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes.
Outro julgamento será a análise da letalidade policial em comunidades do Rio, conhecida como "ADPF das Favelas".
O STF voltará a decidir sobre o inquérito da tentativa de golpe e o processo contra os suspeitos de serem mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
O papel dos guardas civis municipais no policiamento preventivo e a regulação das plataformas digitais, vinculada ao Marco Civil da Internet, estão na pauta.
