Residência temporária em Portugal, para brasileiros, sobe de 1 para 2 anos, com nova lei aprovada

Portugal aprovou nova lei que facilita a residência de cidadãos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo os brasileiros.

Os brasileiros poderão solicitar autorização de residência temporária ao entrarem legalmente em Portugal, seja como turistas ou com visto de curta duração.

O acordo de cooperação visa simplificar o processo, beneficiando especialmente os brasileiros, que são a maior comunidade de imigrantes no país.

Antes, a residência temporária tinha validade de um ano, mas agora será de dois anos, alinhando-se às permissões para cidadãos de outros países.

Um novo cartão de autorização de residência substituirá o formato de papel A4, que não era aceito por muitos países europeus e dificultava a mobilidade no espaço Schengen.

A mudança visa melhorar a condição dos imigrantes da CPLP, que antes enfrentavam dificuldades para viajar para outros países da União Europeia.

Ministro de Portugal disse que os cidadãos da CPLP, apesar de receberem tratamento preferencial, eram tratados de forma inferior em relação a outros imigrantes.

Agora, as novas regras devem igualar os direitos dos imigrantes da CPLP aos dos estrangeiros de outras nacionalidades.


Os papéis anteriores "tratavam com indignidade os cidadãos estrangeiros oriundos de países da CPLP, porque estavam em condições piores do que todos os outros cidadãos estrangeiros. Nós dizemos que Portugal tem uma política de imigração que privilegia os cidadãos da CPLP entre os imigrantes, mas, por opções do governo anterior, os tratávamos como imigrantes ‘de segunda’, porque lhes dávamos não um cartão que lhes permitia, entre outras coisas, mobilidade no espaço Schengen”, reconheceu o ministro