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Mensagem: Dez denunciados por fraude no IR - Esquema de venda de recibos envolve médicos, psicólogas e fonoaudiólogas, mas 900 contribuintes foram investigados - Luiz Ribeiro - Montes Claros – A partir de investigações da Receita Federal, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), foi descoberto em Montes Claros, no Norte de Minas, um esquema de venda de recibos falsos de prestação de serviços na área de saúde para sonegação e restituição do Imposto de Renda (IR). De acordo com informações do MPF, nas investigações já foi constatado que num período de apenas três anos, entre 2000 e 2003, a quadrilha teria comercializado recibos cujos valores, somados, ultrapassam R$ 10 milhões. Ontem, o MPF anunciou que, entre 30 de abril e segunda-feira, ofereceu denúncia contra 10 pessoas pelo envolvimento no esquema, sendo seis profissionais – um médico, três psicólogas e duas fonoaudiólogas – pela emissão de recibos falsos. Os outros quatro são contribuintes – três médicos e um técnico em manutenção mecânica – que inseriram informações falsas sobre gastos com saúde em suas declarações do IR e depois “tentaram ludibriar a Receita apresentando recibos falsos para tentar comprovar a existência de tais despesas”. Todos os nomes são mantidos em sigilo. De acordo com os órgãos que atuam na investigação, estima-se que mais de 900 contribuintes tiveram envolvimento na fraude. Mas a maioria deles, quando autuada pela Receita, retificou a declaração e pagou o imposto devido, revela o MPF. Desde 2008, foram oferecidas 21 denúncias contra profissionais liberais e contribuintes pelo mesmo tipo de crime. No entanto, outras denúncias deverão ser oferecidas nos próximos dias, tendo em vista que somente no ano passado, a pedido do MPF, mais de 70 inquéritos foram instaurados pela Polícia Federal em Montes Claros para investigar as fraudes contra a Receita. De acordo com o delegado Cristiano Lessa Ladeira, chefe interino da PF na cidade, os profissionais de saúde emitiam os recibos para os contribuintes sem lançá-los na contabilidade deles. Assim, após as declarações e os contribuintes apresentarem a documentação, ao fazer o cruzamento de dados, a Receita descobriu a fraude. “Muitas pessoas conhecidas da cidade se utilizaram dessa prática irregular”, afirma o delegado. O procurador da República André de Vasconcelos informou que foi apurado que apenas uma clínica odontológica e o proprietário teriam emitido recibos no valor de mais de R$ 7 milhões, “o que não condiz com as próprias declarações de imposto daquela pessoa jurídica, muito menos com as suas modestas instalações físicas”.
ESTETICISTA
Entre os contribuintes denunciados esta semana, estão duas pessoas que apresentaram recibos supostamente emitidos pela mesma psicóloga. Só que, durante as investigações, foi apurado que, na verdade, a psicóloga seria uma esteticista cujo nome e CPF foram usados pela quadrilha para a confecção de recibos falsos. O procurador Alann Versiani alerta: “Às vezes, as pessoas acham que, se não caíram na malha fina, não terão mais problemas. Mas esse tipo de irregularidade pode ser descoberta anos mais tarde, a partir do cruzamento dos dados do profissional liberal ou da instituição que emitiu os recibos com os dados de outros contribuintes”. Ele lembra que “inserir falsas despesas dedutíveis no Imposto de Renda, com o objetivo de criar ou aumentar restituição ou mesmo de diminuir o valor do imposto a pagar, é sonegar tributo. Por isso, se quando for pega, a pessoa não vier a pagar o imposto sonegado, ela também poderá ser acusada do crime de sonegação fiscal”. (...)

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