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Mensagem: Uma história de meio século

Waldyr Senna Batista

Falou-se aqui, na semana passada, das ruas estreitas que são o estigma de Montes Claros. E, por questão de justiça, cabe assinalar que nem todos os prefeitos da fase contemporânea se conformaram com essa situação. Alguns se rebelaram e até apresentaram propostas consistentes para minimizar o problema.
Em 1958, ao assumir a Prefeitura, Simeão Ribeiro Pires anunciou, como medida de impacto, lei que obrigava o recuo das edificações, existentes e futuras, em todo o perímetro urbano. Mas, pressionado pelos grandes proprietários de imóveis e por sua base de sustentação na Câmara Municipal, teve de ceder, fazendo com que o alargamento de ruas alcançasse apenas áreas determinadas. Deve ter havido falha de comunicação, tendo chegado ao público a ideia distorcida de que, com a nova lei, se implantaria na cidade ampla operação de demolições.
Dessa época, ficou um único caso de alargamento, na rua Cel. Joaquim Costa, desde a praça da Catedral até a Praça de Esportes, com exceção de um quarteirão. O recuo se deu com o fechamento do beco denominado Morrinhos. E a lei, mutilada por emenda no seu núcleo, tornou-se inócua.
Dez anos mais tarde, ao final de sua primeira administração, o prefeito Antônio Lafetá Rebello apresentou projeto de plano diretor, que preconizava a implantação de duas grandes avenidas, em formato de cruz. Uma, no sentido norte-sul, seguindo trajeto da rua Dr. Santos; a outra, de leste a oeste, prevendo o desapareci mento de todas as edificações situadas entre as ruas Cel. Antônio dos Anjos e Rui Barbosa, partindo da avenida Cel Prates até alcançar a rua Belo Horizonte.
A proposta teve o efeito de um terremoto, na escala máxima. Em véspera de eleição, a proposta incendiou a campanha, tendo como principal opositor ninguém menos do que o ex-prefeito Simeão Ribeiro Pires, então vereador, que levou o debate aos palanques, apresentando como candidato Pedro Santos, consagrado pelo slogan “Pedrão 70”. O plano diretor, que também propunha outras medidas, foi aprovado pela Câmara, mas o candidato da oposição elegeu-se para mandato de dois anos e transformou a lei em letra morta.
Antônio Lafetá Rebello voltaria à Prefeitura seis anos depois , para novo mandato, de seis anos, em que substituiu o plano diretor pelo programa Cidades de Porte Médio, a que teve acesso por influência do então governador Francelino Pereira. Com recursos federais, em parte a fundo perdido e também com financiamentos de longo prazo, o programa permitiu que se fizesse o maior conjunto de projetos da história do município. À frente da equipe esteve o engenheiro Ciríaco Serpa de Menezes, e o empreendimento de maior expressão, nesse pacote, foi a retificação do córrego Vieiras para implantação da avenida Sanitária.
Data dessa época a primeira lei de uso e ocupação do solo, que estabeleceu o recuo das novas edificações no pavimento térreo e permitindo que, a partir do segundo pavimento, fosse observado o alinhamento original, a exemplo do que sempre se fez no Rio de Janeiro e outras grandes cidades. O primeiro prédio com essas características foi erguido na confluência das ruas Dr. Santos e D. Pedro II. Com o tempo, essa legislação foi sendo aperfeiçoada, vigorando atualmente versão de autoria do arquiteto José Correa Machado, que foi vereador e secretário municipal do Planejamento. Ela obriga o recuo de todas as construções novas, sem distinção de ruas ou bairros, possibilitando a ampliação dos passeios, como se pode ver em vários pontos da rua Dr. Veloso, por exemplo.
Na prática, era o que pretendia a incompreendida lei do prefeito Simeão Ribeiro Pires. O tempo se encarregaria de estabelecer o novo alinhamento dos imóveis, sem demolições e sem desapropriações, como está acontecendo ultimamente, sob a vigência da nova lei, apesar das transgressões.
A primeira lei estaria agora completando meio século e, se houvesse sido mantida e aplicada com rigor ao longo desse tempo, Montes Claros provavelmente teria hoje visual menos deprimente, que não causaria espanto na integrante da equipe do urbanista Jaime Lerner, que elabora projeto para racionalização do trânsito da cidade. Ela classificou o centro da cidade como “confuso e feio”, no que não pode ser contestada.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a ´Coluna do Secretário´, n ´O Jornal de M. Claros´, publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).

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