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Mensagem: Moc vai manter preço da passagem do transporte coletivo - Girleno Alencar - Montes Claros - O prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, afirmou, na manhã de ontem, que não acatará a recomendação do Ministério Público e manterá o preço da tarifa do transporte coletivo urbano em R$ 1,90. Segundo ele, se fossem adotadas as medidas propostas pelos promotores de Justiça, a passagem teria que ser reajustada para R$ 1,98 e, com o arredondamento, passaria para R$ 2. O prefeito criticou o promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires, da 13ª Curadoria do Ministério Público, alegando que a recomendação o desestabilizaria politicamente. Por isso, decidiu aguardar a ação judicial a ser impetrada pelo órgão, para então apresentar sua defesa. Na última quinta-feira, o Ministério Público deu prazo até ontem para a prefeitura suspender o reajuste do preço da tarifa de ônibus, que passou a vigorar em 13 de abril, aumentando de R$ 1,55 para 1,90. A principal alegação do MP é de que haveria irregularidades na planilha que estabeleceu o reajuste. Ontem, o promotor Felipe Caires afirmou que somente iria manifestar-se quando terminasse o prazo concedido ao prefeito. Na entrevista que concedeu ontem, Luiz Tadeu Leite afirmou que foi “surpreendido com a recomendação do Ministério Público”, pois, no dia 11, reuniu-se com os promotores “para buscar uma ação conjunta em vários casos que demandam as duas partes”. No dia 14, ele recebeu a recomendação, dando prazo de cinco dias para cancelar o aumento do preço da passagem de ônibus, quando esse período, segundo o prefeito, seria de dez dias úteis. O prefeito questionou o argumento do Ministério Público de que a prefeitura não encaminhou a planilha com 15 dias de antecedência à Câmara Municipal, alegando que “a Lei Orgânica falava em Conselho Municipal de Trânsito, que deixou de existir”. Quanto aos 19 ônibus com mais de oito anos de utilização, ele afirmou que, “em nenhum momento foi alertado pelo Ministério Público”, mas salientou que, se ocorrer a troca, haverá impacto na planilha, aumentando a tarifa para R$ 1,98, que seria arredondada para R$ 2. Com relação aos 13 ônibus do sistema radial, Tadeu Leite assegurou que entrarão em operação em julho, mas também “representarão impacto na planilha”. Uma das soluções para o problema, segundo Tadeu Leite, seria firmar um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público e as empresas, com objetivo de manter o preço da tarifa atual, sem precisar aumentá-la quando os novos ônibus começarem a circular. O prefeito afirmou que se dispõe “a entregar, de bom grado, o gerenciamento do transporte coletivo ao Ministério Público, pois há impactos negativos e positivos quando é preciso conceder o aumento da tarifa”. Ele criticou a postura do promotor Felipe Gustavo Caires, que “teve forte influência na administração anterior e ainda participou de todo processo licitatório do serviço, no ano passado”. O procurador municipal, Sebastião Vieira, afirmou que havia enviado ao Ministério Público documento informando que o sistema radial deixou de ser instalado porque a empresa contratada no ano passado para implanta-lo, “mesmo sendo remunerada, não executou o serviço”. Em nota, a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Montes Claros alegou que a tarifa de R$ 1,90 está defasada e já teriam sido investidos “R$ 20 milhões na implantação da rede, em que 10% dos usuários vão poder utilizar um segundo ônibus sem pagar, o que terá impacto na planilha”. A entidade informa que está procurando controlar a evasão e a gratuidade, pois houve “queda de 100 mil passagens por mês”. “Na planilha de 2008 foi constatado um erro de cálculo, causando prejuízo de R$ 0,07, e a tarifa deveria ter subido para R$ 1,62, e não R$ 1,55. As empresas fecharam o ano com perda de R$ 1,4 milhão”, afirma a nota.

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