STF, já com 6 votos, vai retomar a discussão sobre ampliar o foro privilegiado de autoridades
Quinta 19/09/24 - 22h00
A regra, estabelecida em 2018, limita o foro apenas para crimes cometidos durante o exercício da função e em razão dela.
A maioria dos ministros já se posicionou a favor de estender o foro para situações em que o inquérito ou a ação penal comecem depois que a autoridade deixa o cargo.
A sessão será realizada no plenário virtual do STF e se estenderá até o dia 27 de setembro.
O julgamento havia sido interrompido em abril por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Até o momento, seis ministros já votaram a favor da ampliação, incluindo Barroso, presidente do STF.
