Por exigência dos Estados Unidos, Venezuela aprova lei da anistia política - e já assinada
Sexta 20/02/26 - 9h58A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou por unanimidade lei de anistia que pode levar à libertação de centenas de presos políticos e processados por razões políticas entre 1999 e 2025.
A medida já foi sancionada pela presidente interina Delcy Rodríguez em Caracas.
A lei inclui exclusões e não se aplica a crimes graves como homicídio, tráfico de drogas, violações de direitos humanos, corrupção ou participação em ações armadas contra o Estado.
Também não prevê devolução de bens confiscados nem revoga automaticamente proibições de cargos públicos.
Organizações de direitos humanos e setores da oposição saudaram como um passo, mas veem limites na abrangência da anistia.
A legislação visa, segundo seus defensores, incentivar reconciliação política no país após anos de polarização.
Há dúvidas sobre como e quando as libertações serão efetivadas na prática.
